Processo 550950/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 12/08/2013 11:29
Autuado em 12/08/2013 11:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1002/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   1002/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   1002/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARIA APARECIDA BRITO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 17:20 do Protocolo 1027738/14
30/10/2014 09:11 AR do ofício ODL - 1483/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Diligência   1483/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2118/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1002/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17971/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 12:41 DP  
23/04/2015 09:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 637/2015 -
23/04/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2118/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Despacho nº 123/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1950/2015 -
09/04/2015 09:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1599/2015 -
12/03/2015 08:28 S2C Acórdão nº 1002/2015 -
12/03/2015 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2015 -
11/02/2015 10:37 GACAC  
03/02/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 1767/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Lei Complementar nº 123/2008. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
11/11/2014 18:52 DICAP Parecer nº 317/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. IDOSA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/10/2014 19:18 DP Ofício de Diligência nº 1483/2014 -
29/09/2014 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4072/2014 -
18/09/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 14555/2014 - diligência Revisão de proventos. Alteração do fundamento legal do ato de aposentadoria. EC 70/2012. DICAP pela diligência à origem. Ausência de publicação dos proventos. Esclarecimentos sobre a alteração do cargo. Por diligência.
13/08/2013 07:53 DICAP Parecer nº 13059/2014 - EMENTA:DILIGÊNCIA À ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO.IDOSA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO e após AO RELATOR PARA DELIBERAR.
12/08/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17971/2013 -

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